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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 15:50
Juíza condena réu por furto em caixa eletrônico na Moreninha II
O acusado foi condenado à pena de cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo envolvimento no furto de um terminal de caixa eletrônico
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 18:20
TJSP afasta cobrança da tarifa THC2
Cobrança da tarifa do terminal retroportuário na movimentação e segregação de contêineres vai na
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 18:00
Réu será preso se não mantiver distância de 800 metros da ex-companheira
Num dos últimos contatos entre ambos, no terminal de ônibus do Sul da Ilha, R. perseguiu e ameaçou
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 16:05
Possível omissão em testamento não dá direito a indenização
O tabelião não compareceu na reunião para elaboração de testamento e viajou, no dia seguinte, o testador, que estava em estado terminal, faleceu
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 16:13
Mantida proibição a empresa que trabalha com contêineres próximo a bairro
Ficou constatado que a empresa não possuía autorização para atuar no setor de terminal retroportuário, pois em seu alvará de funcionamento
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 18:14
Ortotanásia pode vir a ser autorizada no Brasil
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6715/09, do Senado, que permite ao doente terminal optar pela
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 16:33
Gol é condenada a indenizar médico goiano por cancelamento de voo
Empresa terá de pagar R$ 10 mil após confusão em terminal; cabe recurso. Na ocasião, funcionário da companhia foi filmado discutindo com clientes
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:24
Pena confirmada a dupla que agrediu e roubou passageiro em rodoviária
Os acusados e um comparsa abordaram a vítima no terminal rodoviário da cidade; após agredi-lo, roubaram-lhe a quantia de R$ 35
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:47
Traficante flagrado em ação por câmera de segurança tem pena confirmada
O réu foi flagrado por câmeras de segurança da polícia militar enquanto vendia entorpecentes, nas redondezas do terminal central de ônibus daquela cidade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2014 - 12:10
Direitos autorais. Recurso especial.
Execução de musicas em supermercado. Transmissão radiofonica. Exigencia de pagamento de direitos autorais.
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Modelos » Penal Publicado em 06 de Maio de 2011 - 15:21
Modelo de benefício da prisão domiciliar
Modelo de Benefício da Prisão Domiciliar para doente em estado terminal, com fulcro no artigo 317
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 16:47
Motociclista que caiu em buraco de rua não sinalizado receberá R$ 2 mil
quando, próximo ao Terminal de Ônibus, caiu em um buraco na pista que lhe causou ferimentos leves e danos em sua moto.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 10:30
Deter é condenado a indenizar mensalista por furto de som
Mensalista do estacionamento administrado pelo órgão no Terminal Rodoviário Rita Maria, em
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 15:39
Processo com repercussão geral discute PIS e Cofins em faturas telefônicas
Autor do agravo possui contrato de prestação de serviços referente a um terminal telefônico e alega
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 13:35
Doentes terminais
terminal, quando estes tenham previamente afirmado que não desejavam receber tratamentos excessivos e fúteis para prolongar artificialmente a vida.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 13:40
Banco deverá restituir R$ 4.392,00 a cliente vítima de golpe no caixa eletrônico
De acordo com os autos, o autor teria inserido seu cartão no terminal eletrônico, o qual lhe
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 20:32
Petrobras é condenada a indenizar pescador por acidente ambiental
ao terminal da Ilha d'Água provocou o vazamento de 1,3 milhão de óleo combustível.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 11:32
Município Belo Horizonte consegue suspender liminar sobre estacionamento
estacionamento e as instalações sanitárias de terminal rodoviário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Julho de 2011 - 13:22
Direito civil. Apelação cível.
Ação declaratória de invalidade de ato jurídico e inexistência de débito. Venda passagens aéreas. Cartões de crédito clonados.